Tema(s): Ação revisional de alimentos Participação nos lucros e resultados
Data de Publicação: 27/03/2024
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração do binômio Constituição de nova família Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante
Data de Publicação: 08/09/2023
Tema(s): Redução do encargo alimentar Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade Não alterado
Data de Publicação: 05/04/2023
Tema(s): Ação revisional de alimentos Ausência de demonstração da necessidade do alimentando Majoração Impossibilidade
Data de Publicação: 28/03/2023
Tema(s): Ação revisional de alimentos Filha menor Mudança da capacidade financeira do alimentante Comprovação Redução da pensão alimentícia Possibilidade
Data de Publicação: 29/10/2021
Tema(s): Ação revisional de alimentos Necessidade de comprovação efetiva da alteração nas condições financeiras do alimentante
Data de Publicação: 27/05/2018
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação Revisional de Alimentos Ausência de Prova
Data de Publicação: 14/05/2018
Tema(s): Ação revisional de alimentos Necessidade de comprovação efetiva da alteração nas condições financeiras do alimentante
Data de Publicação: 13/05/2018
Tema(s): Ação Revisional de Alimentos Princípio da Isonomia entre os filhos
Data de Publicação: 06/04/2018
Tema(s): Ação Revisional de Alimentos Provisórios Admissibilidade Requisitos
Data de Publicação: 03/04/2018